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COMUNICACION/ES

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Lunes, 10 de Junio 2013

Una reflexión sobre la política italiana sobre todo después de la victoria de Beppe Grillo en las elecciones legislativas de febrero 2013. Donde se concluye que si Berlusconi representa el último estadio de la sociedad mediática y de la democracia del público, Grillo es, en el extraordinario laboratorio político italiano, su sucesor, pero en el interior de un nuevo y revolucionario paradigma comunicacional y político. Hemos así pasado de los «catch all media» e de los «catch all parties» a un nuevo modelo reticular de comunicación y de política: «catch all net», con su nuevo modelo de poder, el poder diluido, en su recuadro digital.

Una riflessione sulla política italiana sopratutto dopo la vittoria di Beppe Grillo nelle politiche del febbraio 2013, dove si conclude che se Berlusconi rappresenta l’ultima fase della società mediatica e della democrazia del pubblico, Grillo diventa, nel straordinario laboratorio politico italiano, i suo successore, però all’interno di un nuovo e rivoluzionario paradigma comunicazionale e politico. Siamo, così, passati dai «catch all media» e dai «catch all parties» ad un nuovo modello reticolare di comunicazione e di politica: «catch all net», con il suo nuovo modello di potere, il potere sciolto, nella sua cornice digitale.


Os factos

O que se passou nas recentes eleições italianas de Fevereiro de 2013 merece uma profunda reflexão. Porquê? Porque um movimento saído (quase) do nada se transformou na primeira força política italiana. O «Movimento Cinque Stelle», de Beppe Grillo, obteve na Câmara dos Deputados 8.689.458 votos, equivalentes a 25,55% do eleitorado que votou. Este resultado fez dele a primeira força política italiana, à frente do Partito Democratico (de Bersani) e de Il Popolo della Libertà (de Berlusconi). Mario Monti («Rigor Montis», como lhe chama, ironicamente, Grillo) ficou-se pelos 8,30%. Grillo e Berlusconi foram os grandes vencedores das eleições. Tendo-se tornado um proscrito do sistema televisivo, depois de ter contado na TV uma sarcástica anedota sobre os socialistas de Bettino Craxi, o então Secretário-Geral do PSI, Grillo fez da sátira política o centro do seu discurso, nas praças, teatros ou pavilhões desportivos italianos, mobilizando um público farto da classe política, daquela «Casta» de que falam Sergio Rizzo e Gian Antonio Stella no livro demolidor e de estrondoso sucesso «La Casta» (Milano, Rizzoli, 2007, já com 20 edições no mesmo ano). O seu blogue surge em 2005, mas poucos anos depois já era considerado, por The Observer e pela Revista Forbes, um dos mais influentes do mundo. O movimento M5S é criado em 2009, iniciando a sua movimentação nas eleições autárquicas e reforçando cada vez mais o seu peso político (obteria 4 presidências de Câmara nas eleições autárquicas de 2012, entre as quais a de Parma). Não se trata de um movimento qualquer. Movimento da rede, vive da revolta ética e de uma retórica cómico-sarcástica contra a classe política e contra o establishment mediático. Nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se na rede: beppegrillo.it. Tal como Berlusconi, também Grillo se alimenta da revolta ética, mas no interior de um novo paradigma: movimento reticular, procura dar voz à novíssima onda dos «indignados». Do que se trata é de algo muito forte que vem emergindo na sociedade, sem que os agentes tradicionais (partidos) lhe estejam a dar a devida atenção, não só incorporando esta nova lógica da comunicação, sem fins puramente instrumentais, mas sobretudo reconfigurando-se radicalmente em função do novo paradigma emergente e captando eleitoralmente significativas faixas eleitorais provenientes quer do centro-esquerda quer do centro-direita (nas autárquicas de 2012, 46,3% provenientes do centro-esquerda e 39% provenientes do centro-direita - Corbetta e Gualmini, 2013: 10).

Catch all net

A verdade é que se Berlusconi representou, a seu tempo, uma viragem relativamente à forma tradicional de fazer política, radicalizando o modelo mediático de comunicação política, «catch all media», que em teoria política se chama «catch all party», e invertendo a fórmula clássica da relação entre a oferta e a procura (a procura passava a anteceder a oferta, exactamente ao contrário do que acontecia na fórmula clássica) agora, Beppe Grillo está a fazê-lo também, mas traduzindo em política a emergência da rede nas nossas vidas e a sua extraordinária capacidade de mobilização instantânea, apelando a todos sob a forma de apelo a cada um, individualizado: «catch all net». Castells chama-lhe «mass-self communication», comunicação individual de massas. A rede permite a emergência da singularidade sem recurso a organizações, apoios, gatekeepers, dinheiro: «somos todos jornalistas», diz Grillo. Requer simplesmente genialidade individual, recursos intelectuais, criatividade, inovação na narrativa. Grillo começa a propor formas de democracia pós-representativa, ou seja, à medida que vai criticando a velha forma de representação política separada («to change [Italy], politicians have to be replaced by the citizens») propõe, no programa político que apresentou aos italianos (veja-se www.movimento5stelle.it e www.beppegrillo.it, uma «cidadania digital» obtida à nascença e concretizada através de um acesso universalmente gratuito à rede: «cittadinanza digitale per nascita, accesso alla rete gratuito per ogni cittadino italiano». Por outro lado, as decisões relevantes são postas à discussão no sítio do M5S. Os temas - para além (a) da crítica às elites políticas e mediáticas, (b) da promoção de uma cidadania digital que substitua a velha representação centrada na separação entre governantes e governados e entre produtores de informação e cidadãos, e (c) da promoção da rede e dos instrumentos digitais como meios de libertação - são mais próprios dos movimentos do que dos partidos: água, ambiente sustentável, energia, transportes, desenvolvimento, alimentos de qualidade, conectividade. Os cinco primeiros objetivos correspondem, como diz Elisabetta Gualmini (Corbetta e Gualmini, 2013: 12), às cinco estrelas inscritas no nome de um movimento, o M5S, que não é verdadeiramente um partido. Melhor: que é uma não-associação, como se autodefine1. Na verdade, o M5S, tal como o define o sítio do movimento (agora em beppegrillo.it), é:

«una libera associazione di cittadini. Non è un partito politico nè si intende che lo diventi in futuro. Non ideologie di sinistra o di destra, ma idee. Vuole realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità dei cittadini il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi».

Como se vê, o M5S é uma «livre associação», ou seja, uma associação aberta a todos os cidadãos, sem as mediações de estrutura próprias de partidos ou associações que filtrem os actos de uma cidadania livre, através de uma dinâmica representativa. À totalidade dos cidadãos está confiada aquela capacidade de orientação e de governo que antes estava confiada somente aos representantes. E como? Através da Rede. O processo está descrito no «Codigo de Comportamento dos Eleitos do Movimento 5 Estrelas no Parlamento»: «L’obiettivo principale dei parlamentari eletti è l’attuazione del Programma del M5S, in particolare per i principi della democrazia diretta come il referendum propositivo senza quorum, l’obbligatorietà della discussione parlamentare con voto palese delle proposte di legge popolare e l’elezione diretta del parlamentare». Os cidadãos poderão votar, na Rede (no Portal do movimento), propostas de lei que, em certas condições, deverão depois ser apresentadas pelo Grupo Parlamentar do MoVimento:

«Le richieste di proposte di legge originate dal portale del MoVimento 5 Stelle attraverso gli iscritti dovranno obbligatoriamente essere portate in aula se votate da almeno il 20% dei partecipanti. I gruppi parlamentari potranno comunque valutare ogni singola proposta anche se sotto la soglia del 20%».

Não há, pois, dúvida de que o M5S se constituiu como um canal de comunicação da cidadania com a mais alta instância do poder, da forma mais expedita de que há memória, através da rede, dando uma nova configuração ao velho procedimento de iniciativa popular, agilizando-o não só através da funcionalização do grupo parlamentar ao instituto da iniciativa popular, mas também baixando drasticamente as exigências regulamentares, designadamente no número de intervenientes no processo - Portugal: são necessários 35.000 eleitores intervenientes no instituto da iniciativa popular, designada por «iniciativa legislativa dos cidadãos» (n.º 1, art. 6, Lei 17/2003, de 4.06, com as alterações introduzidas pela Lei 26/2012, de 24.07); Espanha: necessários 500.000 eleitores (n.º3 do art. 87 da Constituição espanhola); Brasil: necessário 1% dos eleitores, distribuído por um mínimo de 5 Estados federados (§2 do art. 61 da Constituição brasileira) .

Se o instituto da iniciativa popular, tal como o referendo, era um instituto de democracia directa enxertado no sistema representativo, esta prática do M5S parece inscrever-se numa lógica inversa, a de usar instrumentalmente o sistema representativo para introduzir em pleno a democracia digital directa. «Obiettivo, nemmeno tanto implícito», dizem Gianluca Passarelli, Filippo Tronconi e Dario Tuorto, em «Una rivoluzione democratica o solo un altro partito?» (Corbetta e Gualmini, 2013: 123), «è quello di innescare una rivoluzione democratica, improntata alla partecipazione diretta dei cittadini nella gestione della cosa pubblica, in antitesi con il modello di democrazia rappresentativa».

Democracia digital

O M5S, por um lado, não surgiu promovido pelos «media» e, por outro, não resultou directamente de movimentos orgânicos. O «M5S», de beppegrillo.it, é um movimento que nasceu, cresceu e se desenvolveu na rede, sobretudo a partir do Meetup de 2009, sob a batuta do cómico-político, único proprietário da «marca» «MoVimento 5 Stelle» («Il nome del MoVimento 5 Stelle viene abbinato a un contrassegno registrato a nome di Beppe Grillo, unico titolare dei diritti d’uso dello stesso»), ainda que apoiado pela empresa de Gianroberto Casaleggio, a «Casaleggio Associati», que lhe prepara e desenvolve todo o processo organizativo e comunicacional. A seu tempo, já fora muito estranho que um empresário de «media», através de uma auto-organização política desenvolvida ao longo de cerca de nove meses, acabasse por chegar a Primeiro-Ministro, rompendo com uma antiga tradição de separação funcional entre gestão da economia e gestão política. A sua retórica fora a mesma de Grillo: fora com os «politicanti senza mestiere», os politiqueiros sem profissão! Uma retórica fundada na revolta ética contra a velha classe dirigente devastada pelo furacão de «tangentopoli», sobretudo democratas cristãos e socialistas, mas fundada também na exigência de entregar a política a pessoas que tivessem profissão fora da política. O mesmo que agora reivindica, de forma mais radical e alargada, Beppe Grillo. Berlusconi quis tirar a gestão política das mãos dos políticos «sem profissão», entregando-a a profissionais de sucesso, como ele próprio. Grillo quer entregar a política aos cidadãos, acabando com a representação. O primeiro vivia no mundo dos «media» e, a partir daí, fez o assalto ao Poder, concebendo a política como «continuação do audiovisual por outros meios». Agora, o segundo, que já vive no mundo da rede e que recusa também o establishment mediático (no Código de comportamento dos eleitos do M5S no Parlamento existe uma cláusula que aconselha os Deputados a evitar os «talk shows» televisivos: «Evitare la partecipazione ai talk show televisivi»), quer acabar de vez com a representação política, transformando a democracia italiana em «democracia digital». Se o primeiro ainda via a política como assunto de elites, o segundo vê-a como assunto de cidadãos ou, melhor, de internautas. Grillo fala de «cidadania digital» e de acesso universal gratuito à rede. E o seu «spin doctor», Gianroberto Casaleggio, até já publicou um vídeo com as grandes linhas da nova utopia: «gaia - the future of politics». (http://www.youtube.com/watch?v=sV8MwBXmewU).

Conclusão

Não há dúvida que o caso italiano confirma o que muitos vêm dizendo há muito tempo. Ou seja, que a política não só já não pode prescindir da rede, como também já não pode prescindir da lógica que a rede induz: a lógica de um «poder diluído» (Jesús Timoteo) que é mais amigo do indivíduo singular do que das grandes organizações, políticas ou mediáticas. Pelo menos, no que diz respeito ao processo de formação do consenso. Este processo já não pode ser abordado com a lógica das grandes organizações, mas sim com a lógica da rede, que é a do indivíduo singular e interactivo. Ou seja, a rede não é um mero instrumento – igual aos outros – para chegar ao maior número possível de eleitores. Ela é muito mais. Foi por isso que a partir dela se começou a construir muitas utopias de democracia directa. O M5S está a tentar fazê-lo no seu interior. Só que a coisa está a revelar-se muito complexa, sobretudo após as recentes eleições legislativas, quando o M5S foi convocado, de forma muito substancial, à gestão de um poder institucional dotado de regras muito bem definidas para o exercício do poder. Se é verdade que no processo de construção do consenso a rede é cada vez mais decisiva, também é verdade que não só a lógica de poder diluído que ela induz é altamente problemática: (a) quando se trata de gerir o poder institucional, (b) com as regras que o próprio exercício decisional no interior das instituições políticas supõe, (c) com as teias de compromissos que a decisão política exige, (d) com as malhas constitucionais que delimitam o alcance das decisões, (e) com os corpos sociais organizados em torno dos seus interesses e das suas indiossincrasias e (f) com a velocidade de decisão necessária e os imprevistos que sempre acompanham o exercício do poder! A experiência de Grillo será muito útil para se compreender a outra face da Rede, ou seja, a do direto embate com a concreta gestão do poder. Se é claro o papel da rede no processo de acesso ao poder, já não é assim tão clara a conversão deste mesmo processo em termos gestão ou de exercício do poder institucional. E a grande questão reside numa simples palavra: representação.

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Bibliografia.

1. Biorcio, R. e Natale (2013). Politica a 5 Stelle. Idee, storia e strategie del movimento di Grillo. Milano: Feltrinelli.
2. Bordigon, F. e Ceccarini, L., (2013). Five Stars and a Cricket. Beppe Grillo shakes italian politics. ( http://dx.doi.org/10.1080/13608746.2013.775720 - acesso em 28.04.2013 - acesso em 28.04.2013).
3. Corbetta, P. e Gualmini (Org.) (2013). Il partito di Grillo. Bologna: Il Mulino.
4. www.movimento5stelle.it.
5. www.beppegrillo.it.

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Notas

1 « Il “MoVimento 5 Stelle” è una “non Associazione”. Rappresenta una piattaforma ed un veicolo di confronto e di consultazione che trae origine e trova il suo epicentro nel blog www.beppegrillo.it. La “Sede” del “MoVimento 5 Stelle” coincide con l’indirizzo web www.beppegrillo.it.
I contatti con il MoVimento sono assicurati esclusivamente attraverso posta elettronica all’indirizzo MoVimento5stelle@beppegrillo.it».
«Il “MoVimento 5 Stelle” intende raccogliere l’esperienza maturata nell’ambito del blog www.beppegrillo.it, dei “meetup”, delle manifestazioni ed altre iniziative popolari e delle “Liste Civiche Certificate” e va a costituire, nell’ambito del blog stesso, lo strumento di consultazione per l’individuazione, selezione e scelta di quanti potranno essere candidati a promuovere le campagne di sensibilizzazione sociale, culturale e politica promosse da Beppe Grillo così come le proposte e le idee condivise nell’ambito del blog www.beppegrillo.it, in occasione delle elezioni per la Camera dei Deputati, per il Senato della Repubblica o per i Consigli Regionali e Comunali, organizzandosi e strutturandosi attraverso la rete Internet cui viene riconosciuto un ruolo centrale nella fase di adesione al MoVimento, consultazione, deliberazione, decisione ed elezione. Il MoVimento 5 Stelle non è un partito politico né si intende che lo diventi in futuro. Esso vuole essere testimone della possibilità di realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità degli utenti della Rete il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi (www.movimento5stelle.it – Non Statuto)».
João de Almeida Santos



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Jueves, 14 de Junio 2012

Podríamos hablar de «Cosmopolis» si quisiéramos hablar del nuevo mundo que el futuro nos está ofreciendo. Un mundo que es más que aquella «lógica globalitaria» que, cada vez más, se impone y determina, in modo impositivo, los procesos históricos, sociales, humanos. La nueva «Cosmopolis» es heredera del universalismo iluminista y humanista, pero su cuerpo orgánico está objetivado en los canales comunicacionales que la ciencia y la tecnología han vuelto posibles. Tratase de un nuevo orden que reconstruye la comunidad perdida sobre las bases del individualismo societario moderno, conectando superiormente dos universos que históricamente siempre han mantenido una efectiva tendencia a la recíproca anulación: la comunidad y el individuo. Pero en la nueva comunidad ni el conjunto anula la parte ni la parte tiene la tendencia a sobreponerse al conjunto: no es posible pensar a uno sin pensar al otro. Con una novedad: la presencia constituyente del individuo en esta comunidad la proyecta en la esfera física del espacio territorial, induciendo un nuevo tipo de sociabilidad más exigente que conyuga las expectativas individuales con las afinidades colectivas o comunitarias. En síntesis: entre un individuo físicamente determinado, pero cosmopoliticamente conectado, y una comunidad global sin aparente referente físico o espacial se interpone un nuevo espacio público más exigente, capaz de constituirse como retaguardia de soporte del individuo que piensa y actúa globalmente, pero que, en cada momento, vive localmente al ritmo de su propia dimensión orgánica.


I. Seis propostas

A formulação exacta da nova «Cosmopolis» não é simples. Mesmo com a ajuda do belíssimo texto de Italo Calvino, «Lições americanas. Seis Propostas para o próximo milénio» (1988), e das categorias que exaltam aquela dimensão mais humana do ser social: a leveza, arapidez, a multiplicidade, a exactidão, a visibilidade, a consistência. Não sei até que ponto esta última poderia ser a que invocaria para desenvolver esta nova proposta. Porque a consistência parece ser aquilo que de mais precioso falta na nova comunidade virtual da rede. No sentido de uma sua necessária remissão ao espaço físico e às mil fronteiras que o delimitam.
João de Almeida Santos



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Lunes, 14 de Marzo 2011

En este ensayo intento hacer una crítica de los que, con demasiada frecuencia y ligereza, intentan sepultar, sin funeral, a la democracia representativa en nombre de ideas que, de tan viejas, nos hacen remontar a los tiempos de las corporaciones o de las visiones organicistas de la sociedad. ¿Qué es una democracia pos-electoral? ¿Qué son formas no electivas de representación? ¿Qué instrumentos tiene el ciudadano para hacerse representar por los que no puede escoger libremente? !Sobre todo hoy que el ciudadano tiene a su disposición miles de medios para protagonizarse públicamente y para tomar racionalmente sus decisiones! Claro, la ciudadanía no es directo resultado del principio electivo, porque es más amplia y más compleja. Pero nadie conoce ningún modo más eficaz de actuarla que el ejercicio del voto para escoger a sus representantes o para decidir sobre cuestiones de conciencia (referéndum). En realidad, la historia nos enseña que hay que tener siempre muchas dudas sobre las concepciones de la sociedad que se fundan en visiones científicas de la sociedad, donde la legitimación de los procesos sociales ya no es narrativa, pero, sí, científica. Y tampoco parece muy ajustado a la naturaleza de la democracia que sean los independientes o los representantes de las corporaciones los que mejor interpretan la voluntad general. Todos sabemos que las dictaduras de izquierda han siempre encontrado sus fundamentos en el materialismo histórico, la ciencia de la historia de matriz marxista, que conocía con rigor las leyes del devenir histórico hacia la sociedad sin clases ni Estado. Sabemos también que lugar han ocupado en la historia del poder político las representaciones corporativas y los anti-políticos. Más que reinventar el pasado, parece oportuno potenciar y proyectar en el futuro los principios fundamentales de la democracia representativa.


Uma «agorá» electrónica

Este título - «democracia pós-eleitoral» (Rosanvallon) - vem juntar-se a outros igualmente sugestivos, como «democracia pós-representativa» ou «democracia do público», num momento em que a ideia de «público» já está, ela própria, em profunda mutação no interior do novo paradigma comunicacional inaugurado pela Rede. Ou seja, a ideia de «público» como «espectador» (ouvinte ou leitor) – que era o referente do velho modelo mediático de comunicação e, por homologia, da própria política - parece estar a tornar-se residual perante a crescente generalização da comunicação em rede, onde os receptores já são também emissores, mas onde sobretudo esta relação emissor-receptor foi superada pela ideia de «rede de comunicação», de sistema comunicacional onde as relações são horizontais, sem centro nem periferias, e onde os sujeitos deram lugar a variáveis em relações múltiplas e não hierarquizadas entre si. A ideia de «público» confunde-se, pois, agora, com um imenso «espaço intermédio» universal, uma espécie de «agorá» electrónica sem lugar nem fronteiras, onde decorre o processo discursivo e deliberativo e para onde convergem todos os actores sociais. Um espaço com a sua própria lógica, mas com a imensa capacidade de albergar internamente lógicas diferentes.

Rosanvallon e a democracia pós-eleitoral

Pierre Rosanvallon, num ensaio intitulado «Reinventar a democracia», publicado há cerca de dois anos no «Le Monde» (8/10.05.2009), por outras palavras, acabou por se fazer também intérprete das novas exigências que se põem hoje à democracia. O que Rosanvallon diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático, se quisermos responder aos novos desafios. Em primeiro lugar, alargar procedimentos e instituições para além do sistema eleitoral maioritário. Ou seja, é preciso «inventar formas não eleitorais de representação», diz ele. Depois, é necessário assumir a democracia como uma «forma social», uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime. Em terceiro lugar, há que dar lugar a uma «democracia-mundo», sobretudo através de um relançamento da cidadania para além da sua expressão eleitoral.
O que vejo nestas teses de Rosanvallon é uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que parece já não caber no interior dos módulos da democracia clássica. Designadamente no interior do modelo representativo de gestão do chamado «interesse geral». Mas, na verdade, para interpretar e reorientar o novo que flui não é possível fazê-lo, como quer Rosanvallon, através da subalternização do «princípio electivo» e da «representação», da ulterior extensão do conceito de democracia para além das larguíssimas fronteiras que ela conquistou (até à própria democracia social) ou sequer da dissociação da ideia de cidadania relativamente ao princípio electivo, uma vez que é através deste princípio que a cidadania melhor se operacionaliza, determinando a própria constituição institucional da democracia. Esta pressa em sepultar o que faz da democracia representativa o menos mau dos sistemas políticos, designadamente através da glorificação das entidades independentes ou das representações mais ou menos corporativas, não tem certamente em consideração que a sua história só poderá ser contada em plenitude a partir da segunda metade do Século XX, descontada a sua fase censitária (Séc. XIX), as duas guerras mundiais (1914-1945), os totalitarismos do Século XX (1922-1945) e todos os efeitos que estes factos produziram sobre um sistema tão delicado como é o sistema democrático representativo. Até mesmo na segunda metade do Século XX o bipolarismo político, ideológico e estratégico-militar representou um violento espartilho que impediu a democracia representativa de se exprimir em toda a sua plenitude! E, por isso, diria até que, ao contrário de Rosanvallon, do que se trata, cada vez mais, é de retomar a sua matriz originária interrompida ou nunca plenamente cumprida: 1) a centralidade do indivíduo no sistema; 2) o revigoramento da representação (do mandato-não imperativo) e 3) o aperfeiçoamento de sistemas electivos e de representações supranacionais (com a velha ideia iluminista de cidadania universal) que já existem (por exemplo, o Parlamento Europeu) e que até têm dado boas provas.

Discrasia da representação

Em boa verdade, o que se passa – mas era disso que Rosanvallon devia falar - é que a sociedade moderna produziu canais e formas de participação e de expressão política que transbordam, de facto, as margens do sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal «pressão ambiental» que acabam por gerar aquilo a que eu chamo «discrasia da representação» ou, mais simplesmente, «anemia democrática». E por várias razões:
1. porque a política democrática foi forçada a deslocar o seu centro geométrico das clássicas estruturas de participação e de expressão política para o espaço público mediatizado, sobretudo o electrónico, ou seja, para um não-lugar, anulando totalmente as fronteiras do tradicional espaço deliberativo, que eram espaciais e físicas;
2. ao fazê-lo, deslocou também o centro do poder deliberativo para a instância mediática, em perfeita e total homologia discursiva;
3. e ao retirar o seu centro geométrico das estruturas de participação e de expressão política tradicionais, comunitárias, associativas, localmente enraizadas e estruturadas, que eram também estruturas de natureza representativa, deslocando-o para o novo espaço público mediático, a política subtraiu, ipso facto, poder ao cidadão, porque induziu um processo de «partilha da soberania delegada» entre a representação institucional e instâncias não electivas, resultando daqui também uma evidente «confusão de géneros» e uma maior «discrasia da representação política». Não se tratou, evidentemente, de uma livre opção voluntária ou conjuntural, mas de uma profunda mutação estrutural na própria natureza da política: da «política de matriz orgânica» passou-se para a «política de matriz comunicacional». Só que esta mudança estrutural acabou por gerar - devido ao poder dos «media», em particular da televisão - um fenómeno de total homologação do discurso político ao discurso mediático que viria a afectar o próprio mecanismo da representação e da delegação de soberania. São, de resto, muito bem conhecidos os efeitos da irrupção da televisão na comunicação política, a partir dos anos sessenta do Século passado.

Reapropriação da soberania confiscada

Ora, a verdade é que a ideia de relançamento da cidadania só será compreensível e aceitável se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da «soberania confiscada», antes, pelos directórios partidários («partidocracia») e, agora, pelos directórios mediáticos («mediocracia»), e, em segundo lugar, uma revalorização do« valor de uso do voto», designadamente através de um reforço da «cidadania activa» a montante e a jusante dos processos eleitorais, mas sempre em função deles. Porque se alguma vantagem poderia haver na deslocação do centro da deliberação política para esse não-lugar do novo espaço público (que, afinal, acabou por, na era mediática, se confundir com as redacções das rádios, dos jornais e dos telejornais) ela só poderia acontecer se se verificasse uma efectiva emergência do cidadão individual como protagonista político directo, dotado de autonomia discursiva pública e com capacidade efectiva de condicionar as próprias «agendas» pública e política. O que de todo não foi possível na era mediática por falta de meios autónomos de acesso ao espaço público – que foi sempre um espaço mais ou menos condicionado - e por força da lógica dominante das grandes organizações – dos «media» aos partidos políticos. É claro que os «media» permitiram um alargamento da intervenção política para além da esfera das elites políticas tradicionais (do parlamentarismo à «democracia de partidos»), mas nem por isso deixaram de agir no interior de uma lógica que era equivalente à das grandes organizações partidárias («catch all parties« versus «catch all media»). Lógicas que, de resto, se replicavam. Ora é este panorama que hoje começa a estar superado, tantos são os canais disponíveis de acesso a um espaço público que está a convergir cada vez mais para esse «espaço intermédio» universal que designamos por Rede. O que aconteceu foi que com o espaço público mediático o indivíduo singular estava mais identificado funcionalmente com o espectador, o leitor ou o ouvinte do que com o «cidadão activo», não dispondo, por isso, de virtuais capacidades operativas de livre estruturação do espaço público. Isto só viria a acontecer com a Rede. E, aqui, sim, passou a ser possível construir uma «democracia participativa» plenamente compatível com a democracia representativa, praticável a partir desse não-lugar que é a Rede e centrada num cidadão não dependente nem dos «gatekeepers» mediáticos nem dos velhos comunitarismos militantes. Ou seja, aqui passou a ser possível superar os problemas que resultaram da emergência dos «media» como directos protagonistas políticos e como espaço público de acesso condicionado, sem transgredir aquelas que são as bases essenciais da democracia representativa, o princípio electivo e o indivíduo enquanto seu suporte ontológico decisivo. Além disso, o exercício democrático, nesse plano superior da comunicação em rede, poderá constituir sem dúvida um enorme «upgrade» naquele que continua a ser o menos mau dos sistemas políticos disponíveis. E a verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tantos meios para agir instrumental e eficazmente sobre as consciências.

O sistema representativo e o «discurso do impolítico»


Uma coisa é certa: a «democracia permanente», ou seja, como «forma de sociedade», como pretende Rosanvallon, tenderá sempre a abafar o «discurso do impolítico», do politicamente irredutível, que vale socialmente muito, mas que nunca deve ser convertido numa função do poder, mesmo que seja o democrático. Ora eu creio que a democracia representativa ainda continua a ser aquela «forma política» que melhor garante a expressividade e a autonomia do impolítico socialmente útil e relevante. Como alguém diria, há mais vida para além da política. E a política tem mesmo o dever de a preservar. E que melhor sistema do que o sistema representativo para garantir a autonomia da esfera do não político? O velho e lúcido Benjamin Constant, no seu discurso de 1819, no Real Ateneu de Paris, sobre a liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, formulou esta distinção de forma admirável: ao contrário dos antigos gregos, a representação política existe para que os cidadãos possam perseguir os seus fins privados em total liberdade, sem que, com isso, deixem de cuidar convenientemente do interesse público comum (através dos representantes). É certo que cada vez mais se fala de «aldeia global», mas não é preciso exagerar, procurando restaurar a velha democracia directa de ateniense memória, mesmo que os novos meios pareçam torná-la possível! Não nos esqueçamos que na Grécia antiga escravos, estrangeiros e mulheres não participavam na gestão da polis, porque não eram considerados cidadãos.
João de Almeida Santos



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Editado por
Jesús Timoteo
Eduardo Martínez de la Fe
Catedrático de Periodismo en la Universidad Complutense de Madrid y Profesor Honorario en la Escuela Superior de Comunicación Social de la Universidad Politécnica de Lisboa, Jesús Timoteo es también Socio Consultor de la firma “Consultores QuantumLeap Comunicación” y Director del grupo I+D (UCM) “Comunicación / Comunicaciones”.

Otras firmas

João de Almeida Santos. Consejero político del Primer Ministro portugués (2005-2011), João de Almeida Santos es «Doctor Europeo» por la FCI de la Universidad Complutense de Madrid. Vive en Lisboa. Licenciado en Filosofia en la Universidad de Coimbra, donde ha sido profesor de Filosofia Política. En 1987 obtuvo la «Laurea di Dottore in Filosofia» en la Facoltà di Lettere e Filosofia de la Universidad de Roma «La Sapienza», donde ha sido tambien profesor. Ha publicado, entre otros libros, «Paradoxos da democracia» (Lisboa, 1998), «Os intelectuais e o poder» (Lisboa 1999) e «Homo Zappiens» (Lisboa, 2000). Es Profesor en la Universidad Lusófona de Lisboa

Carlos Jimenes, Presidente de Secuware.

Jesús Calzadilla, ingeniero de telecomunicación y experto en tendencias.